Áreas Contaminadas e Reabilitadas - Exceto Postos de Combustíveis (0)
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Áreas Contaminadas e Reabilitadas - Geral (1)
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Áreas Contaminadas e Reabilitadas - Geral - Polígonos (2)
| ACI |
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| AME |
| AR |
Áreas de Restrição de Uso das Águas Subterrâneas (3)
| Área da Restrição |
Área de Restrição e Controle para a captação e uso das águas subterrâneas na região de Jurubatuba - Deliberação CBH-AT nº 139/2021 (4)
| Área da Restrição |
Área de restrição e controle das captações e usos de águas superficiais e subterrâneas, conforme PORTARIA DAEE nº 2653, de 15/12/2011 (Reti-ratificada no DOE de 08/03/2012) (5)
| Área da Restrição |
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